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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:58
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:30
Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos
A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:02
Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59
Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade
controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedesmarques@infonet.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.
Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.
O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de vantagem indevida, por funcionário público, que retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 18:54
Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial
oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:45
Desrespeito ao portador de necessidade especial garante condenação na justiça
Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:20
Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação
Na decisão, o magistrado lembrou que o fato da profissão advogado ser a única no país em que se exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:37
Processo civil. Civil. Revisão de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade.
Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:56
Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Dificuldades financeiras.
Não caracterização da excludente. Irrelevância da efetiva prática de atps de comércio. Ré menor de 21 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:30
Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.